1. Processo nº: 8763/2022     1.1. Anexo(s) 3740/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3740/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 20193. Responsável(eis): PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA - CPF: 46072845134 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE CASEARA 7. Distribuição: 6ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro ALBERTO SEVILHA 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 10. Proc.Const.Autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 11. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
12. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 537/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, conforme ACÓRDÃO TCE/TO Nº 125/2023-PLENO, item 12.6, V.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 31 do mês de março de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 31/03/2023 às 15:31:38, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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